{"id":15139,"date":"2025-08-13T21:08:55","date_gmt":"2025-08-14T00:08:55","guid":{"rendered":"https:\/\/alternativatvstreaming.com.br\/?p=15139"},"modified":"2025-08-13T21:08:55","modified_gmt":"2025-08-14T00:08:55","slug":"lula-cobra-regulamentacao-de-lei-sobre-economia-solidaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alternativatvstreaming.com.br\/?p=15139","title":{"rendered":"Lula cobra regulamenta\u00e7\u00e3o de lei sobre economia solid\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-08\/lula-cobra-regulamentacao-de-lei-sobre-economia-solidaria\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva cobrou nesta quarta-feira (13) de seus ministros a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Economia Solid\u00e1ria, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2024-12\/com-homenagem-paul-singer-lula-sanciona-lei-da-economia-solidaria\" target=\"_blank\">sancionada em dezembro do ano passado<\/a>. O presidente participou da abertura da 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Economia Popular e Solid\u00e1ria (Conaes), no Pal\u00e1cio do Planalto.\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1654305&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1654305&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>\u201cHoje\u00a0eu fiquei sabendo que ainda est\u00e1 regulamentando a lei. Foi mais f\u00e1cil aprovar a lei do que regulamentar, e a regulamenta\u00e7\u00e3o s\u00f3 depende de n\u00f3s. Deve ter alguma diverg\u00eancia entre os ministros, porque, se n\u00e3o tivesse diverg\u00eancia, j\u00e1 deveria estar regulamentada\u201d, disse o presidente.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-08\/soberania-e-intocavel-diz-lula-ao-anunciar-ajuda-exportadores\">\u201cSoberania \u00e9 intoc\u00e1vel\u201d, diz Lula ao anunciar ajuda a exportadores.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-08\/tarifaco-fiesp-manifesta-apoio-socorro-do-governo-exportadores\">Tarifa\u00e7o: Fiesp manifesta apoio a socorro do governo a exportadores.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-08\/saiba-quais-sao-medidas-do-plano-brasil-soberano\">Saiba quais s\u00e3o as medidas do Plano Brasil Soberano.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Durante a abertura da Conaes, a representante do F\u00f3rum Nacional de Economia Solid\u00e1ria, Tatiana Valente, cobrou a regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da lei nacional do setor, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Finan\u00e7as Solid\u00e1rias.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cFortalecer a economia solid\u00e1ria \u00e9 fortalecer o Brasil real, sua soberania, o trabalho e a resist\u00eancia de todos esses trabalhadores do dia a dia\u201d, destacou Tatiana.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Em resposta, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que a legisla\u00e7\u00e3o deve ser regulamentada at\u00e9 novembro,<\/strong> e que o sistema de financiamento est\u00e1 em debate no Congresso Nacional.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e1 dando uma grande colabora\u00e7\u00e3o, mas ainda h\u00e1 alguns ajustes a fazer no Banco Central para que a C\u00e2mara possa apreciar essa lei\u201d, disse Marinho.\u00a0<\/p>\n<h2>Retomada<\/h2>\n<p>Com o tema \u201cEconomia Popular e Solid\u00e1ria como Pol\u00edtica P\u00fablica: Construindo territ\u00f3rios democr\u00e1ticos por meio do trabalho associativo e da coopera\u00e7\u00e3o\u201d, <strong>a 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Economia Popular e Solid\u00e1ria marca a retomada da confer\u00eancia ap\u00f3s mais de dez anos.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A \u00faltima Conaes, realizada em 2014, produziu subs\u00eddios para a cria\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Plano Nacional de Economia Solid\u00e1ria, que passou por uma revis\u00e3o do Conselho Nacional, em maio de 2024.<\/p>\n<p>As confer\u00eancias anteriores foram realizadas em 2006, 2010 e 2014. Neste ano, a Confer\u00eancia ser\u00e1 realizada at\u00e9 o dia 16 de agosto, em Luzi\u00e2nia (GO), e vai oferecer subs\u00eddios para a elabora\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Plano Nacional de Economia Solid\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>A economia solid\u00e1ria \u00e9 um modelo econ\u00f4mico principalmente formado por cooperativas solid\u00e1rias, em que os trabalhadores t\u00eam a posse dos meios de produ\u00e7\u00e3o, dos maquin\u00e1rios e dos equipamentos; e em que h\u00e1 autogest\u00e3o, ou seja, uma gest\u00e3o participativa e uma partilha igualit\u00e1ria dos ganhos.<\/strong><\/p>\n<p>Em 2023, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-08\/governo-trabalha-para-qualificar-economia-solidaria-diz-secretario\" target=\"_blank\">o governo brasileiro retomou a Secretaria Nacional de Economia Solid\u00e1ria (SENAES)<\/a>, que havia sido extinta em governos anteriores.\u00a0<\/p>\n<p>Lula criticou o desmonte que encontrou no governo quando assumiu o terceiro mandato, como a extin\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios do Trabalho, das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Ele garantiu que o governo vai continuar com a pol\u00edtica de participa\u00e7\u00e3o social.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s vamos continuar com essa pol\u00edtica de envolvimento da sociedade, porque n\u00f3s n\u00e3o vamos permitir que as tranqueiras que governaram esse pa\u00eds voltem a governar. N\u00f3s sabemos o que n\u00f3s perdemos quando essa gente governou o pa\u00eds\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n<h2>Tarifa\u00e7o<\/h2>\n<p><strong>Lula voltou a classificar como \u201cinexplic\u00e1vel e totalmente inaceit\u00e1vel\u201d a taxa\u00e7\u00e3o de 50% sobre os produtos brasileiros imposta pelo governo dos Estados Unidos<\/strong>. Segundo ele, a ordem \u00e9 continuar tentando negociar.\u00a0\u201cEstamos tentando negociar e n\u00e3o tem ningu\u00e9m para conversar\u201d, disse o presidente.\u00a0<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m garantiu que o governo brasileiro n\u00e3o vai abrir m\u00e3o de regular as <em>big techs<\/em> no Brasil, grandes empresas de tecnologia que det\u00eam plataformas digitais, como as redes sociais.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cVamos mandar o projeto para o Congresso Nacional assim que a gente conversar os\u00a0com outros setores da sociedade. S\u00f3 tem um jeito de uma empresa n\u00e3o querer ser regulada no Brasil: \u00e9 ela n\u00e3o estar no Brasil. Mas se estiver no Brasil vai ter que ser regulada\u201d.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><strong>Lula tamb\u00e9m garantiu que o governo ir\u00e1 mudar o sistema de compras p\u00fablicas para adquirir produtos atingidos pelo tarifa\u00e7o de Donald Trump.<\/strong> \u201cVamos comprar o mel que tiver para ser vendido nesse pa\u00eds, a sardinha, tudo o que tiver\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>O governo federal<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-08\/saiba-quais-sao-medidas-do-plano-brasil-soberano\"> anunciou nesta quarta-feira<\/a> (13) a medida provis\u00f3ria (MP) que re\u00fane medidas de apoio \u00e0s empresas, aos exportadores e trabalhadores afetados pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos contra os produtos brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva cobrou nesta quarta-feira (13) de seus ministros a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Economia Solid\u00e1ria, sancionada em dezembro do ano passado. O presidente participou da abertura da 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Economia Popular e Solid\u00e1ria (Conaes), no Pal\u00e1cio do Planalto.\u00a0 \u201cHoje\u00a0eu fiquei sabendo que [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15140,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9070789419679556_1658623117598344":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-15139","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alternativatvstreaming.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15139","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alternativatvstreaming.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alternativatvstreaming.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alternativatvstreaming.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alternativatvstreaming.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15139"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/alternativatvstreaming.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15139\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alternativatvstreaming.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15140"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alternativatvstreaming.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15139"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alternativatvstreaming.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15139"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alternativatvstreaming.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15139"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}