Proposta s\u00f3 tramitar\u00e1 ap\u00f3s o amplo di\u00e1logo com comerciantes e Prefeitura<\/p>\n\n\n\n
Regulamentar o com\u00e9rcio para instala\u00e7\u00e3o de trailers, food trucks<\/em>, containers<\/em> e smart stores.<\/em> Esse \u00e9 um dos objetivos da minuta de projeto que vai autorizar a explora\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas em logradouros p\u00fablicos, com ocupa\u00e7\u00e3o controlada. A proposta elaborada pelos vereadores Everton Ferreira (PSD), Felipe Penedo (PL) e Waguinho da Santa Luzia (PP) foi apresentada pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara na reuni\u00e3o desta quinta-feira, 30 de outubro. <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s dar publicidade e explicar os dispositivos da minuta, o colegiado abriu prazo para que a categoria analise o documento e apresente sugest\u00f5es. As demandas devem ser organizadas pelos comerciantes e ser\u00e3o discutidas na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o no dia 27 de novembro, \u00e0s 15h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara (Rua Clarino Peixoto, 280 – Jardim Maria Buchi Modeneis). <\/p>\n\n\n\n Segundo o colegiado, o projeto s\u00f3 tramitar\u00e1 ap\u00f3s acep\u00e7\u00e3o entre os envolvidos e as revis\u00f5es necess\u00e1rias pela C\u00e2mara. A minuta do projeto na \u00edntegra est\u00e1 dispon\u00edvel neste link<\/a>. A discuss\u00e3o tamb\u00e9m foi transmitida e gravada pelo Legislativo limeirense, para conferir o v\u00eddeo clique aqui<\/a>. <\/p>\n\n\n\n Fazem parte da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente os vereadores Felipe Penedo, presidente; Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente, e Helder do T\u00e1xi (PSD), secret\u00e1rio. Contribu\u00edram com o debate representantes das secretarias de Meio Ambiente e Saneamento, de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, de Planejamento e Urbanismo, de Mobilidade Urbana, e de Sa\u00fade. O Polo de Alimenta\u00e7\u00e3o e Lazer Associativo de Limeira e Regi\u00e3o tamb\u00e9m estava representado. <\/p>\n\n\n\n Alguns pontos da minuta<\/strong><\/p>\n\n\n\n O conte\u00fado da minuta busca a revitaliza\u00e7\u00e3o e reocupa\u00e7\u00e3o ordenada das \u00e1reas p\u00fablicas, contribuindo para o incentivo ao com\u00e9rcio local e o uso sustent\u00e1vel dos equipamentos urbanos. O texto abrange regras para a utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, estabelecimentos comerciais e para instala\u00e7\u00e3o, perman\u00eancia e opera\u00e7\u00e3o de trailers, containers, food trucks, smart stores<\/em> e estruturas similares no munic\u00edpio de Limeira.<\/p>\n\n\n\n A proposta prev\u00ea, por exemplo, as atividades realizadas de forma itinerante, em ponto m\u00f3vel, de forma eventual, em ponto fixo. O documento considera, inclusive, que podem ser permitidas a essas instala\u00e7\u00f5es a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, esgoto e energia el\u00e9trica, an\u00e1lise t\u00e9cnica dos setores competentes da Prefeitura. <\/p>\n\n\n\n Os vereadores prop\u00f5em que sejam definidos crit\u00e9rios claros de localiza\u00e7\u00e3o, como as dist\u00e2ncias m\u00ednimas entre as estruturas. Outro ponto s\u00e3o as veda\u00e7\u00f5es em \u00e1reas de risco, \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente ou locais que obstruem a livre circula\u00e7\u00e3o de pedestres, ciclistas e\/ou ve\u00edculos. A finalidade \u00e9 que o ordenamento urbano, a seguran\u00e7a e a acessibilidade sejam assegurados. Al\u00e9m disso, a lei pro\u00edbe, de forma expressa, atividades relacionadas a produtos falsificados, drogas, armas e muni\u00e7\u00f5es, explosivos, e quaisquer produtos de proced\u00eancia d\u00fabia ou que causem risco \u00e0 sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 corresponsabilidade do Poder P\u00fablico, entre os dispositivos existe a previs\u00e3o de que a Prefeitura, em parceria com os empreendedores, dever\u00e1, sempre que poss\u00edvel, projetar ou promover adapta\u00e7\u00f5es nas estruturas de pra\u00e7as para permitir a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos de forma a evitar conflitos de uso ou com a infraestrutura local. <\/p>\n\n\n\n