Parecer favor\u00e1vel do TCE SP \u00e9 mantido e contas municipais do exerc\u00edcio de 2023 s\u00e3o aprovadas pelos vereadores<\/p>\n\n\n\n
Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira, 13 de mar\u00e7o, a C\u00e2mara Municipal de Limeira aprovou dez projetos pautados na Ordem do Dia<\/a>, tamb\u00e9m teve um projeto retirado pelo autor (Prefeitura). As contas municipais do exerc\u00edcio de 2023 foram apreciadas e aprovadas pelos vereadores, por meio do processo Contas Municipais N\u00ba 1\/2025<\/a>, que trouxe o parecer favor\u00e1vel do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE SP) (TC-004582.989.23-2).<\/p>\n\n\n\n Os vereadores tamb\u00e9m discutiram e encaminharam \u00e0 Prefeitura 39 requerimentos que foram lidos no Expediente. J\u00e1 a Tribuna Livre desta semana contou com a participa\u00e7\u00e3o de quatro mun\u00edcipes que abordaram temas de interesse da cidade. Os trabalhos foram transmitidos ao vivo e o v\u00eddeo pode ser conferido na \u00edntegra neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Tribuna Livre<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Tribuna Livre \u00e9 o momento de participa\u00e7\u00e3o popular durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Nela, cidad\u00e3os fazem uso da palavra para apresentar demandas e discutir tem\u00e1ticas de interesse social. Para participar, basta acessar o site da C\u00e2mara, na aba sess\u00e3o, e escolher \u201cSolicita\u00e7\u00e3o de Uso da Tribuna\u201d (link<\/a>), depois o interessado deve preencher o formul\u00e1rio e aguardar a data agendada para a sua participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Nesta semana, foram abordados os seguintes temas: comemora\u00e7\u00e3o dos 33 anos da Capoeira Iuna, demandas populares de Limeira, divulga\u00e7\u00e3o da campanha \u201cLacre do Amor\u201d e anivers\u00e1rio de 30 anos do Rotaract Limeira. Confira as falas na \u00edntegra neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A primeira a falar foi Ketely Silva, que discorreu sobre a Capoeira Iuna que atua em Limeira h\u00e1 33 anos. Ela falou da filosofia da entidade, que \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o do ser humano como portador da capacidade de se adaptar ao meio em que vive, e que o desenvolvimento t\u00e9cnico, social e a valoriza\u00e7\u00e3o do mestre de capoeira, com objetivo de elevar o padr\u00e3o da capoeira em todas as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da sociedade s\u00e3o os fundamentos da Capoeira Iuna. <\/p>\n\n\n\n Em seguida, Jonathan Dorig\u00e3o, o Belo Humor, apresentou demandas da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao mato alto, que considera como uma patologia urbana em Limeira, porque gera pontos cegos nas vias, cruzamentos e rotat\u00f3rias, se tornando um convite a acidentes de tr\u00e2nsito e servindo de esconderijo para pessoas mal intencionadas. Falou tamb\u00e9m do fechamento de com\u00e9rcios por falta de seguran\u00e7a, prop\u00f4s autonomia para as associa\u00e7\u00f5es de bairro e pediu incentivo \u00e0 reciclagem para combater a dengue.<\/p>\n\n\n\n Para convidar os vereadores e toda a popula\u00e7\u00e3o para participar da entrega de cadeiras de rodas e de banho adquiridas por meio da campanha Lacres do Amor, que acontece no dia 30 de abril, \u00e0s 19h30, na sede da Atapil, Celso Ruy usou a Tribuna. De acordo com ele, somente neste ano foram retirados 9.543 quilos de tampinhas pl\u00e1sticas, 738 quilos de lacres de alum\u00ednio e 1.214 quilos de tampinhas de ferro. \u201cConseguimos transformar pequenos gestos em grandes conquistas. Cadeiras de rodas e de banho que far\u00e3o a diferen\u00e7a na vida de muitas pessoas\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n Encerrando o uso da Tribuna, Felipe Lange e Jo\u00e3o Furlan celebraram os 30 anos do Rotaract Limeira. \u201cCelebrar os 30 anos do Rotaract \u00e9 celebrar pessoas que escolheram dedicar parte de suas vidas a algo maior do que si mesmas, que entenderam na pr\u00e1tica o verdadeiro significado da m\u00e1xima rot\u00e1ria: dar de si antes de pensar em si\u201d, afirmou Felipe, presidente do Rotaract. \u201cAo receber essa homenagem, n\u00e3o estamos aqui apenas para aplaudir a n\u00f3s mesmos, estamos aqui para fazer uma promessa para Limeira: enquanto houver algu\u00e9m precisando de abrigo, enquanto houver uma causa pela qual valha a pena lutar, a juventude do Rotaract desta cidade n\u00e3o vai se omitir. A chama que foi acesa h\u00e1 30 anos n\u00e3o est\u00e1 apenas viva, ela queima hoje mais forte do que nunca dentro de cada um de n\u00f3s\u201d, complementou Jo\u00e3o Furlan, presidente eleito da entidade.<\/p>\n\n\n\n Confira como foi a vota\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Aprovado – <\/strong>Contas Municipais N\u00ba 1\/2025<\/a>, parecer do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP), sobre as contas municipais do exerc\u00edcio de 2023 (TC-004582.989.23-2).<\/p>\n\n\n\n Aprovado – <\/strong>Projeto de Lei N\u00ba 176\/2025<\/a>, do vereador Felipe Penedo (PL), disp\u00f5e sobre as diretrizes para a manuten\u00e7\u00e3o, prumo, integridade e organiza\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o, energia e telecomunica\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Aprovado – <\/strong>Projeto de Lei N\u00ba 196\/2025<\/a>, da vereadora Mara Isa Mattos Silveira (PL), assegura aos residentes de Limeira o \u201cPrograma de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Adultiza\u00e7\u00e3o\u201d nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino.<\/p>\n\n\n\n Aprovado – <\/strong>Projeto de Lei N\u00ba 14\/2026<\/a>, da Prefeitura, autoriza o Executivo Municipal a aceitar e declarar como cidades-irm\u00e3s os munic\u00edpios de Limeira (SP), Estado da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, e o de Ganzhou, localizado na prov\u00edncia de Jiangxi na Rep\u00fablica Popular da China.<\/p>\n\n\n\n Retirado – <\/strong>Projeto de Lei N\u00ba 16\/2026<\/a>, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei N\u00b0 5.339\/2014<\/a>, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Gest\u00e3o Urbana (Fundurb).<\/p>\n\n\n\n Aprovado – <\/strong>Projeto de Lei N\u00ba 20\/2026<\/a>, da Prefeitura, institui o Programa Educa\u00e7\u00e3o Animal – Educa Pet como pol\u00edtica p\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Aprovado – <\/strong>Projeto de Lei N\u00ba 21\/2026<\/a>, da Prefeitura, autoriza o munic\u00edpio de Limeira a integrar o Cons\u00f3rcio Nacional de Cidades Inteligentes (Conacin).<\/p>\n\n\n\n Aprovado – <\/strong>Projeto de Lei N\u00ba 31\/2026<\/a>, da Prefeitura, disp\u00f5e sobre a Reprograma\u00e7\u00e3o das Emendas Parlamentares Impositivas constantes da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) vigente e autoriza a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Especial e Suplementar.<\/p>\n\n\n\n Aprovado – <\/strong>Projeto de Lei N\u00ba 38\/2026<\/a>, da Prefeitura, institui no \u00e2mbito de Limeira, a Pol\u00edtica Municipal de Destina\u00e7\u00e3o Ambientalmente Adequada de Corpos de Animais Dom\u00e9sticos e domestic\u00e1veis, bem como cria o Programa Municipal “Pet Anjo”.<\/p>\n\n\n\n Aprovado – <\/strong>Projeto de Lei N\u00ba 39\/2026<\/a>, da Prefeitura, perpetua o nome de Warley Ant\u00f4nio Grotta, ao Distrito Industrial, com gleba localizada na Fazenda Santa Ad\u00e9lia, com frente para a rodovia SP-151 (Limeira – Iracem\u00e1polis).<\/p>\n\n\n\n Aprovado – <\/strong>Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 5\/2026<\/a>, da vereadora Tatiane Lopes (Avante), concede o Diploma \u201cHonra e Bravura\u201d, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 913\/2025<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Parecer favor\u00e1vel do TCE SP \u00e9 mantido e contas municipais do exerc\u00edcio de 2023 s\u00e3o aprovadas pelos vereadores Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira, 13 de mar\u00e7o, a C\u00e2mara Municipal de Limeira aprovou dez projetos pautados na Ordem do Dia, tamb\u00e9m teve um projeto retirado pelo autor (Prefeitura). 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