{"id":32872,"date":"2026-06-12T22:54:37","date_gmt":"2026-06-13T01:54:37","guid":{"rendered":"https:\/\/alternativatvstreaming.com.br\/?p=32872"},"modified":"2026-06-12T22:54:37","modified_gmt":"2026-06-13T01:54:37","slug":"compromisso-e-nao-deixar-que-pauta-bomba-prejudique-pais-diz-durigan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alternativatvstreaming.com.br\/?p=32872","title":{"rendered":"Compromisso \u00e9 n\u00e3o deixar que pauta-bomba prejudique pa\u00eds, diz Durigan"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-06\/compromisso-e-nao-deixar-que-pauta-bomba-prejudique-pais-diz-durigan\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p><strong>O compromisso do governo federal atualmente \u00e9 n\u00e3o deixar que o esp\u00edrito eleitoral e as demandas que aparecem dos diversos setores tomem conta da agenda econ\u00f4mica nacional e prejudiquem o pa\u00eds, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.<\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1693260&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1693260&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>O ministro relacionou sua fala ao tema das pautas-bomba no Congresso Nacional, durante entrevista no programa <em>Al\u00f4 Al\u00f4 Brasil<\/em>, da <strong>R\u00e1dio Nacional,<\/strong> concedida a Jos\u00e9 Luiz Datena, nesta sexta-feira (12).<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-06\/brasil-nao-abaixa-a-cabeca-diz-durigan-ao-defender-soberania-e-pix\">&#8220;Brasil n\u00e3o abaixa a cabe\u00e7a&#8221;, diz Durigan ao defender soberania e Pix.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2015-08\/renan-diz-que-no-senado-nao-havera-pauta-bomba-e-promete-colaborar-com-o\">Renan diz que Senado n\u00e3o ter\u00e1 pauta-bomba e promete colaborar com o governo.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O termo pauta-bomba se refere a um projeto de lei ou uma mat\u00e9ria do Legislativo que cria despesas de valores altos, pressionando os cofres p\u00fablicos, ou reduzindo a arrecada\u00e7\u00e3o, causando forte impacto negativo nas contas p\u00fablicas e podendo violar a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n<p>As pautas-bomba t\u00eam a aparecido nos \u00faltimos dias por conta de seguidas aprova\u00e7\u00f5es de propostas nas duas Casas do Congresso Nacional.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201c\u00c9 claro que entendemos que senadores e deputados querem dar resposta as suas bases nesse momento t\u00e3o importante da democracia, mas as coisas t\u00eam que caber nas for\u00e7as do pa\u00eds, dentro do or\u00e7amento, e \u00e9 isso que eu tenho dito. N\u00f3s todos no pa\u00eds, seja governo, Congresso Nacional, Judici\u00e1rio, temos que ter responsabilidade fiscal com as futuras gera\u00e7\u00f5es e o futuro do pa\u00eds\u201d, comentou Durigan.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Nesta quinta-feira (11), o governo divulgou uma nota mostrando o impacto fiscal de nove propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional com custo financeiro estimado em R$ 111 bilh\u00f5es por ano, segundo estimativas elaboradas pelos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos do Poder Executivo.<\/p>\n<p><strong>Pelas contas do governo federal, v\u00e1rios projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, caso aprovados, causariam forte impacto fiscal:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>projeto que trata da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com equaliza\u00e7\u00e3o de taxas de juros pela Uni\u00e3o responde por um custo de at\u00e9 R$ 140 bilh\u00f5es em 13 anos;<\/li>\n<li>o que eleva o teto do Simples Nacional implica ren\u00fancia de receita de R$ 50 bilh\u00f5es por ano;<\/li>\n<li>a PEC que amplia o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios reduz receitas l\u00edquidas da Uni\u00e3o em R$ 10 bilh\u00f5es anuais;<\/li>\n<li>a proposta que amplia a imunidade tribut\u00e1ria de templos religiosos tem custo m\u00ednimo estimado em R$ 10 bilh\u00f5es por ano.<\/li>\n<li>o projeto que cria benef\u00edcios para entidades sem fins lucrativos, representa ren\u00fancia de R$ 1 bilh\u00e3o por ano;<\/li>\n<li>a PEC que vincula recursos ao Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social gera despesa adicional m\u00e9dia de R$ 9 bilh\u00f5es por ano, considerando-se o acr\u00e9scimo total entre 2026 e 2030;<\/li>\n<li>o projeto que institui novo Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (Pert) tem custo m\u00e9dio de R$ 8,8 bilh\u00f5es anuais.<\/li>\n<li>projeto que se refere a m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas, aumentaria a despesa da Uni\u00e3o em R$ 8,4 bilh\u00f5es por ano, sem contar estados, munic\u00edpios e a rede Ebserh;<\/li>\n<li>aposentadoria diferenciada para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias amplia a insufici\u00eancia financeira dos regimes de previd\u00eancia em R$ 3 bilh\u00f5es por ano.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u201c\u00c9 um impacto de R$ 111 bilh\u00f5es em um ano. Se somar todo o investimento que o governo federal faz, nos demoramos mais de dois anos para conseguir investir R$ 11 bilh\u00f5es. Ent\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 para nos contratarmos, sem fonte de recursos compatibilidade com as leis fiscais, um volume desse de despesa ou ren\u00fancia de receita nesse momento\u201d, explicou o ministro<\/strong>.<\/p>\n<p>Durigan mencionou conversas tidas sobre o assunto com os presidentes das casas do Congresso Nacional, e citou que esteve com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que tem ajudado na condu\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel desses temas.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos fazendo nenhuma manobra, botando fric\u00e7\u00e3o onde n\u00e3o precisa. N\u00e3o tenho nenhum interesse em proteger nenhum setor espec\u00edfico. Meu interesse \u00e9 que o pai cres\u00e7a como um todo. E \u00e9 por isso que sempre levo os argumentos que pego com a equipe e com o mercado, para apontar os riscos e convencer o Congresso Nacional\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Durigan demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a estabilidade do pa\u00eds com rela\u00e7\u00e3o ao momento de instabilidade mundial, com a alta do pre\u00e7o do petr\u00f3leo, as bolsas comprometidas e incertezas gerando preocupa\u00e7\u00e3o dos bancos centrais com a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cE n\u00f3s, no Brasil, temos que focar nossa energia no que importa para o pa\u00eds. Vamos escolher as agendas, votar temas importantes para o pa\u00eds de maneira unificada. Quando come\u00e7amos a apresentar outros projetos para atender bandeiras setoriais em preju\u00edzo da popula\u00e7\u00e3o como um todo, perdemos for\u00e7a como pa\u00eds e nossa economia pode ficar enfraquecida e as pessoas vem reclamar\u201d, disse o ministro.<\/p>\n<h2>STF<\/h2>\n<p><strong>Caso o Congresso insista em manter as pautas-bomba, Durigan n\u00e3o descarta que o governo apele ao Supremo Tribunal Federal (STF) na linha do que j\u00e1 existe com rela\u00e7\u00e3o a medidas anteriores, exigindo que as regras fiscais sejam exigidas pelo governo, mas tamb\u00e9m pelo Congresso Nacional.<\/strong><\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cClaro que temos que vencer as etapas no Congresso, evitando que se vote medidas ruins. Caso seja necess\u00e1rio o governo ir\u00e1 ao STF. Agora, quem tem que tomar medidas \u00e9 o Congresso, que \u00e9 soberano. E a tramita\u00e7\u00e3o dos temas l\u00e1 precisa observar esses requisitos m\u00ednimos\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O compromisso do governo federal atualmente \u00e9 n\u00e3o deixar que o esp\u00edrito eleitoral e as demandas que aparecem dos diversos setores tomem conta da agenda econ\u00f4mica nacional e prejudiquem o pa\u00eds, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. 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