Maiores valores s\u00e3o destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, previd\u00eancia social, urbanismo e mobilidade urbana<\/p>\n\n\n\n
O or\u00e7amento de Limeira previsto para 2027 \u00e9 de R$ 2.551.209.379,00. Esse foi o valor informado pela Prefeitura durante a audi\u00eancia p\u00fablica que apresentou o projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o pr\u00f3ximo ano \u2014 PL N\u00ba 144\/2026<\/a> \u2014, realizada nesta quinta-feira, 15 de outubro, na C\u00e2mara. Confira o v\u00eddeo na \u00edntegra<\/a> e um resumo das informa\u00e7\u00f5es juntamente com a apresenta\u00e7\u00e3o utilizada na ata<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A audi\u00eancia foi organizada pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Executivo, composta pelos vereadores Lu Bogo (PL), presidente; Estev\u00e3o Nogueira (Avante), vice-presidente; e Elias Barbosa (PRTB), secret\u00e1rio. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, vereador Everton Ferreira (PSD); da vice-presidente, Tatiane Lopes (Avante); da secret\u00e1ria adjunta de Fazenda, Andrea Vilas Boas; e de outros secret\u00e1rios municipais.<\/p>\n\n\n\n A LOA prev\u00ea as receitas e define as despesas do pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro do governo. Essa lei organiza a gest\u00e3o anual dos recursos p\u00fablicos, viabilizando, por exemplo, a execu\u00e7\u00e3o de programas, planos e pol\u00edticas p\u00fablicas na cidade.<\/p>\n\n\n\n De acordo com Andrea, a receita total estimada para 2027 \u00e9 de R$ 2.551.209.379,00. Esse valor \u00e9 composto pela arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, como o IPTU, pelas transfer\u00eancias dos governos estadual e federal e pelas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Os recursos permitem custear as despesas municipais necess\u00e1rias \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e ao funcionamento da cidade.<\/p>\n\n\n\n Despesas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O mesmo valor, de R$ 2.551.209.379,00, est\u00e1 previsto para as despesas do Munic\u00edpio. Os recursos ser\u00e3o aplicados na manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos pela Prefeitura em diversas \u00e1reas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, zeladoria e obras.<\/p>\n\n\n\n Desse total, R$ 2.188.471.379,00 correspondem ao or\u00e7amento previsto para a Prefeitura; R$ 47.127.000,00, para a C\u00e2mara Municipal; e R$ 315.611.000,00, para o Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Limeira (IPML).<\/p>\n\n\n\n Confira as a\u00e7\u00f5es previstas e os valores destinados a cada \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Prefeitura:<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O valor total destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 629.802.041,00. Al\u00e9m da remunera\u00e7\u00e3o de pessoal, os recursos abrangem a alimenta\u00e7\u00e3o e o transporte escolar, o programa Bolsa Creche e a manuten\u00e7\u00e3o do ensino fundamental, da educa\u00e7\u00e3o infantil e do cursinho pr\u00e9-vestibular. Tamb\u00e9m incluem a constru\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o e a reforma de edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, entre outras despesas.<\/p>\n\n\n\n Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para a sa\u00fade, o valor estimado \u00e9 de R$ 500.390.782,00. Os recursos subsidiam hospitais e entidades do terceiro setor e mant\u00eam unidades de pronto atendimento, a rede de aten\u00e7\u00e3o psicossocial e as redes de aten\u00e7\u00e3o especializada e prim\u00e1ria em sa\u00fade, o servi\u00e7o m\u00f3vel de urg\u00eancia, a vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e ambiental, a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do trabalhador. Tamb\u00e9m custeiam medicamentos, insumos farmac\u00eauticos, exames, diagn\u00f3sticos e procedimentos especializados, suplementa\u00e7\u00e3o alimentar em sa\u00fade, entre outras despesas.<\/p>\n\n\n\n Seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n A seguran\u00e7a p\u00fablica receber\u00e1 R$ 69.997.342,00. Os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de pessoal, ao apoio ao Corpo de Bombeiros e a \u00f3rg\u00e3os externos, a a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a inteligente e combate \u00e0 viol\u00eancia e a aportes no Fundo Municipal de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher, no Fundo Especial dos Bombeiros e no Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, al\u00e9m de outras despesas.<\/p>\n\n\n\n Cultura<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com or\u00e7amento de R$ 11.459.000,00, a \u00e1rea da cultura contar\u00e1 com recursos para apoiar e promover projetos e eventos de arte e cultura, defender o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural e manter os espa\u00e7os culturais em funcionamento. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos repasses ao Fundo Municipal de Cultura, ao Fundo Municipal de Defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Arquitet\u00f4nico do Munic\u00edpio e ao Fundo Municipal do Conselho Municipal dos Interesses do Cidad\u00e3o Negro, entre outros encargos.<\/p>\n\n\n\n Saneamento b\u00e1sico<\/strong><\/p>\n\n\n\n A previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o saneamento b\u00e1sico \u00e9 de R$ 59.551.000,00. O valor abrange a constru\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o e a adequa\u00e7\u00e3o do sistema de manejo de \u00e1guas pluviais, al\u00e9m do manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e da conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1guas pluviais.<\/p>\n\n\n\n Assist\u00eancia social<\/strong><\/p>\n\n\n\n A assist\u00eancia social ter\u00e1 R$ 80.039.399,00 para custear suas a\u00e7\u00f5es. Desse total, R$ 76.928.813,00 ser\u00e3o destinados \u00e0 Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social e R$ 3.110.586,00, \u00e0 Secretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Mulher e Solidariedade.<\/p>\n\n\n\n Previd\u00eancia social<\/strong><\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento da Previd\u00eancia Social ser\u00e1 de R$ 315.611.000,00. Al\u00e9m dos recursos destinados ao pagamento de aposentados e pensionistas, \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da sede do IPML, \u00e0 gest\u00e3o administrativa e \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de pessoal, h\u00e1 uma reserva de conting\u00eancia de R$ 53.915.000,00.<\/p>\n\n\n\n Habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para a habita\u00e7\u00e3o, o valor estimado \u00e9 de R$ 10.118.000,00. Os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica e ao fomento habitacional, ao Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de pessoal e a outras despesas.<\/p>\n\n\n\n Urbanismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O valor destinado ao urbanismo \u00e9 de R$ 201.471.426,00, dividido entre duas secretarias. A Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos executar\u00e1 dois programas: Cidade de Todos, com R$ 53.772.000,00, e Cidade Melhor, com R$ 135.613.426,00. J\u00e1 a Secretaria de Planejamento e Urbanismo contar\u00e1 com R$ 12.086.000,00.<\/p>\n\n\n\n O programa Cidade de Todos abrange obras de infraestrutura e a constru\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o e a reforma de edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. J\u00e1 o programa Cidade Melhor engloba a conserva\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de vias, passeios p\u00fablicos e estradas rurais, al\u00e9m de pr\u00f3prios p\u00fablicos, cemit\u00e9rios e bens p\u00fablicos, entre outras despesas.<\/p>\n\n\n\n Meio ambiente<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os recursos destinados ao meio ambiente totalizam R$ 60.860.700,00, divididos entre as \u00e1reas de Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal.<\/p>\n\n\n\n Para a \u00e1rea de Meio Ambiente e Saneamento, foram previstos R$ 52.423.000,00. O valor contempla os servi\u00e7os de poda e supress\u00e3o de \u00e1rvores, a conserva\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes, o manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos em ecopontos, a remunera\u00e7\u00e3o de pessoal, as a\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica e gest\u00e3o ambiental e os recursos destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n A \u00e1rea de Prote\u00e7\u00e3o Animal contar\u00e1 com R$ 8.437.700,00, destinados ao bem-estar e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal, ao Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais, ao pagamento de pessoal e a outras despesas.<\/p>\n\n\n\n Mobilidade urbana<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com um total de R$ 125.588.550,00, a \u00e1rea de mobilidade urbana inclui o subs\u00eddio ao transporte coletivo e recursos para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, horizontal e semaf\u00f3rica, a opera\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de ped\u00e1gio, a educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito e a gest\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o da frota e do Terminal Rodovi\u00e1rio, al\u00e9m de outros custos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n Por Cristiane Scardelai \u2014 jornalista MTB 74383\/SP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Maiores valores s\u00e3o destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, previd\u00eancia social, urbanismo e mobilidade urbana O or\u00e7amento de Limeira previsto para 2027 \u00e9 de R$ 2.551.209.379,00. 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